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INSTITUCIONAL
Estamos comprometidos em oferecer serviços jurídicos do mais elevado padrão de qualidade, unindo conhecimento técnico, tecnologia e inovação para proteger os direitos e interesses de nossos clientes. Nossa missão é garantir a plena satisfação daqueles que confiam em nós para resolver suas questões legais, seja enfrentando desafios complexos ou orientando em questões cotidianas. Com uma abordagem centrada no cliente e uma busca incessante pela excelência, nosso objetivo é superar expectativas na busca dos resultados almejados em cada caso.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Trabalho
Direito Tributário
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Ambiental
ESPECIALIDADES
Soluções precisas e eficientes às relações de trabalho
O escritório atua na esfera do Direito do trabalho, oferecendo uma ampla gama de serviços especializados que abrangem desde consultoria preventiva até a representação judicial e administrativa em casos contenciosos. Nosso compromisso é com a excelência na assessoria a empresas, orientando-as para que suas práticas estejam em plena conformidade com a legislação vigente. Nossa atuação inclui consultoria e auditoria trabalhista detalhada, assessoria em processos, elaboração de defesas robustas, participação ativa em negociações e mesas redondas junto a Sindicatos e órgãos de fiscalização do trabalho, bem como a elaboração precisa de cálculos trabalhistas e o ajuizamento de ações. Esse espectro de serviços tem como objetivo não apenas resolver questões presentes, mas também antecipar e prevenir possíveis litígios, garantindo segurança e tranquilidade aos nossos clientes no que concerne à gestão de suas relações de trabalho.
Estruturação e reestruturação societária
O escritório atua para conferir estrutura jurídica para a empresa, com a elaboração de seus atos de constituição formal. Além disso, oferece consultoria para possibilitar ao empreendedor segurança jurídica em matéria empresarial, tributária e trabalhista. Com orientação jurídica adequada, o empresário passa a se preocupar apenas com as oportunidades de negócios e desenvolvimento de sua atividade produtiva. Esse estágio é atingido nas situações em que estão devidamente reguladas as relações entre os sócios, os vínculos trabalhistas da empresa e de seus colaboradores, os contratos entre os agentes do mercado firmados pela empresa e o cumprimento das obrigações fiscais.
Startups, inovação e empreendedorismo
Além de conferir estrutura jurídica para a empresa, com a elaboração de seus atos de constituição formal, e orientar a adequada observância de normas trabalhistas, tributárias e empresariais, o escritório confere soluções jurídicas para empreendimentos em formação, desenvolvedores ou aprimorados de modelos de negócios tradicionais, empresas de tecnologia, produtores de conteúdo em redes sociais e investidores que pretendem impulsionar ou aplicar recursos em Startups. O escritório tem expertise na concepção do modelo empresarial mais adequado a cada empreendimento, na elaboração de contratos, na orientação para captação de recursos voltados para o aprimoramento e crescimento de Startups.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é fundamental para a economia lícita de tributos, em especial diante de um ambiente jurídico repleto de normas de todos os entes federativos, que impõem o recolhimento de tributos e o cumprimento de diversas obrigações fiscais acessórias. O escritório tem experiência na identificação da melhor estrutura jurídica capaz de conferir racionalidade tributária a empresas e patrimônios familiares. A consultoria jurídica consiste no estudo patrimonial e empresarial da atividade e na formatação do regime jurídico-tributário mais racional e econômico, observada a segurança jurídica relativa ao cumprimento adequado da legislação tributária, que abarca desde a Constituição Federal, as leis complementares e ordinárias até os atos infralegais editados pelas Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Compliance e Integridade Corporativa
A preocupação com o compliance é cada vez maior nas empresas, nos grupos econômicos e nas demais organizações, especialmente naquelas com relações com a Administração Pública ou com parceiros globais. O propósito do compliance é prevenir ou reduzir o risco de condutas não conformes, de sorte a assegurar que as normas internas e a legislação aplicável sejam cumpridas, com diminuição do grau de exposição e responsabilização da organização em relação a práticas ilícitas de seus colaboradores e administradores. A implantação de uma política de compliance não representa somente custo para a empresa, mas reduz perdas financeiras e de imagem, traz ganhos de produtividade por melhoria no ambiente organizacional e se torna uma vantagem competitiva, especialmente nos mercados mais desenvolvidos, cada vez mais consciente quanto ao consumo ético e sustentável.
Petróleo, Gás e Energia
O Brasil vive uma fase de perspectivas exploratórias muito positivas e de grandes investimentos no setor de óleo e gás. O País é atualmente o 10º maior produtor mundial de petróleo e o maior produtor da América Latina. A abordagem no setor de petróleo e gás Natural tem como objetivo a segurança Jurídica das atividades do setor privado, no âmbito técnico-científico, o que envolve aspectos geofísicos e geológicos inerentes ao setor. As variáveis principais dos problemas enfrentados para alcançar os objetivos citados são: legalidade, regulamentação e a aplicação de técnicas corretas. A abordagem dos trabalhos tem caráter multidisciplinar, incluída a Academia, o meio jurídico e o Congresso Nacional, com metas na certificação de investimentos nacionais e internacionais, sempre com respaldo jurídico, técnico e científico.
Negócios imobiliários
O escritório presta assessoria no ramo imobiliário nas suas mais diversas vertentes. Nesse ramo de atuação, estão abrangidos o loteamento, a incorporação imobiliária, a propriedade condominial, a aquisição e a locação de imóveis urbanos e o arrendamento de imóveis rurais. A orientação jurídica é fundamental no ramo imobiliário para auxiliar a tomada de decisão relativa à assinatura de contratos e à constituição de direitos reais sobre imóveis, como o usufruto, a hipoteca e a alienação fiduciária em garantia.
Treinamentos
Acreditamos que a excelência profissional se constrói com uma base sólida de conhecimento e a prática contínua. Por isso, a partir de nossa expertise, oferecemos uma série de ações de treinamento e de capacitação sobre temas jurídicos, a fim de suprir as demandas dos clientes e as necessidades de outros advogados e escritórios. Os treinamentos podem ser customizados em conteúdo, duração (desde palestras e workshops até cursos de maior extensão) e formato (presencial/virtual). A equipe do escritório é composta por profissionais com larga experiência na docência e no Direito, com diferentes trajetórias e passagens pela iniciativa privada e pelos Poderes Executivo e Legislativo, o que proporciona uma perspectiva única, coesa e abrangente aos treinamentos ministrados.
EQUIPE
PAULO VARANDAS JÚNIOR
• Sócio Fundador
• Advogado e Consultor Jurídico.
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
• Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie de São Paulo.
• Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Brasília.
• Pós-graduado em Gestão e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas.
MARCO ANDRÉ RAMOS VIEIRA
• Sócio Fundador
• Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado e Professor. Pós graduado em Advocacia Empresarial, em Direito Processual Civil e em Análise de Demonstrações Financeiras, Mestre pela Universidade Federal de Viçosa.
• Foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1998 a 2012) e Técnico da Receita Federal (1997 a 1998).
• Foi Conselheiro, representante do Governo, no CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social (2003 a 2007); Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho de Contribuintes (2007 a 2008).
• Entre 2008 e 2012 foi Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, onde ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara.
• Autor dos Livros: Direito Tributário Definitivo e Manual de Direito Previdenciário; coautor de Comentários à reforma da Previdência Social.
• Professor em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação na área jurídica. Instrutor de cursos jurídicos para assessores no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
PAULO HENRIQUE DE HOLANDA DANTAS
• Sócio Fundador
• Consultor Legislativo do Senado Federal, na área de Direito Tributário e Financeiro, e Advogado.
• Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Direito Tributário.
• Foi Assessor na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República (2017-2018), e Auditor-Fiscal Tributário Municipal da Prefeitura de São Paulo (2007-2014), tendo atuado como Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos. Autor de livros de Direito Empresarial.
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
• Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF).
• Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
• Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal – ESA-ATAME.
• Egresso do Curso Prático para Advocacia Trabalhista da Associação de Advogados de São Paulo – AASP.
CONSULTORES
JOÃO WILLY CORRÊA ROSA
• Professor Titular do Instituto de Geociências, da Universidade de Brasília.
• PhD em Geofísica – Massachusetts Institute of Technology, USA – 1986. Orientador: Keiiti Aki.
• Geólogo – Universidade de Brasília, 1981.
• Atuou como pesquisador do CNPq.
• Atuou no assessoramento de diversos programas de P&D vinculados ao Governo Federal.
• Atua em projetos relacionados às áreas de Energia no Brasil.
JOSÉ WILSON CORRÊA ROSA
• Professor Associado 4 do Instituto de Geociências, da Universidade de Brasília.
• PhD em Geofísica – Massachusetts Institute of Technology, MIT, USA – 1989. Orientador: Peter Molnar.
• Postdoctoral fellow – Massachusetts Institute of Technology, MIT e Harvard University, USA – 1990-1991.
• Geólogo – Universidade de Brasília, 1983.
• Atua em projetos relacionados às áreas de Geofísica, Energia e Meio Ambiente no Brasil.
DANIEL MELO NUNES DE CARVALHO
• Advogado
• Consultor Legislativo do Senado Federal
• Pós-graduado em direito tributário pela PUC/MG
• Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2008 a 2014)
• Ex-Procurador Federal (2007 a 2008)
ADMINISTRATIVO
LIDIANE NASCIMENTO
• Secretária
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